O livro é curto, bem curto, mas é muito bom. A edição que eu tenho pequena, com a capa verde muito vista nas mãos de futuros bacharéis de Direito.
Ele conta uma história de alguns exploradores de cavernas que ficaram presos após um desabamento e, após algum tempo, apelaram ao canibalismo para manterem-se vivos. Depois de resgatados, os sobreviventes vão a julgamento pelo homicídio do colega.
No fim, a história é apenas um pano de fundo para uma discussão jurídica de “Naturalismo X Positivismo”. O autor critica os dois extremos, em linhas bem gerais (nenhuma das posições resolve o problema), e no final resolve o caso com um arremedo de racionalidade duvidosa.
Os pontos apresentados são bem interessantes e servem como uma boa forma de introdução da discussão aos alunos em início de faculdade. Pena que eu só fui lê-lo depois de formado.
O problema é que, quem não for do mundo jurídico não vai pegar as referências aos argumentos das duas escolas, mas quem for vai achar o livro muito superficial.
A superficialidade do livro é compreensível. Ele é só uma introdução ao tema, apenas um artigo publicado numa Harvard Law Review de 1949. Até a forma como o autor o aborda o tema, uma historinha fictícia, deixa claro que ele quer mais uma introdução prazerosa (!?) do que uma resposta definitiva para a discussão. E aqui chegamos às minha grande indignação relacionada a esse livro.
Ao longo dos anos, eu reparei que esse livro era razoavelmente popular entre estudantes de direito. Eu ouvi de diversas pessoas que o livro era uma história real, ou baseado em uma. O que é uma balela pois o autor deixa clara a origem ficcional do relato no final do livro.
Daí, conclui-se que esses idiotas não leram o livro direito. São o tipo de picareta que ouve alguém dizer uma asneira como “A Teoria de Kelsen justificava o nazismo!” e depois enchem a boca para repetir isso.
Poxa, até no “Morality of Law” o Lon Fuller usa o mesmo artifício (história fictícia). Logo, eu acho que o pessoal só andava com o livro para mostrar que estava lendo alguma coisa na faculdade. Isso é triste!
Resumindo, o livro é bom e eu recomendo a leitura (que nem vai ocupar muito do seu tempo mesmo). Se você for aluno do 1º ano da faculdade de Direito a leitura é obrigatória.
Para quem tiver interesse, aqui está o texto original (em Inglês).
