Parece que a humanidade falhou. Talvez seja hora de sairmos de cena e darmos lugar para as baratas. Quem sabe elas não se saiam melhor.

Eu sempre pensei sobre os limites do sofrimento humano. Até onde uma pessoa aguenta antes de começar a enlouquecer ou a perder sua alma?

Esse nível extremo de sofrimento, onde alguém sucumbe completamente à dor abrindo mão de tudo que lhe define e sentindo o seu espírito ser despedaçado, só seria atingido com situações extremas. Hipóteses como ver o amor da sua vida ser devorado por fuinhas ensandecidas, sofrer uma doença crônica, dolorosa e incurável, levar uma facada no saco, depressão extrema ou ainda parir uma criança pelo pênis – via uretra.

Essas eram eram as situações em que, imaginava eu, uma pessoa sucumbiria e teria sua alma despedaçada, mas descobri que quebrar o espírito de alguém é muito mais fácil do que eu pensava. Vejam esse exemplo:

Foi uma unanimidade, 10×0 e uma abstenção do Ministro Dias Toffoli que se declarou impedido por ter atuado em um dos casos quando ainda era procurador geral.

Acompanhei o caso pois queria ver quais os argumentos que seriam usados para reconhecer ou negar a união estável para homossexuais.

Para negar eu imaginava que usaria-se uma leitura explícita do art. 226 §3º que diz que seria o argumento mais fácil. O que me dava um certo receio era que argumentos religiosos fossem usados (e levados a sério).

A CNBB (que de todos os amici curiae tinha o representante mais eloqüente) não foi por essa linha religiosa e usou o argumento de interpretação literal e restrita do art.226,§3-CF.

Agora o que foi bizarro mesmo foi a manifestação do representante da Associação Educacional Eduardo Banks (os mesmos caras que já apresentaram um Projeto de Lei para indenizar descendentes de donos de escravos lesados com a abolição). Mano aquele cara, além de péssimo orador, usou apenas argumentos religiosos. Muito fraquinho!

Pelo menos nenhum ministro do STF aceitou isso, e vários aproveitaram para argumentar contra o uso de religião em assuntos estatais. Algo lindo de se ouvir.

Lindos também foram os votos dos ministros. Vários argumentos legais, lógicos e racionais, envolvendo direitos fundamentais e princípios constitucionais.

Houve escorregadelas como o Cesar de Mello dizer que o Código Penal Militar (CPM) é especialmente severo contra a prática da pederastia (art. 235), o que não é verdade pois a expressão “ato libidinoso, homossexual ou não” deixa claro que qualquer prática de ato libidinoso será punida naqueles termos, qualquer que seja a sua orientação sexual.

Ou ainda quando o Marco Aurélio falou algumas asneiras sobre a teoria de Kelsen. Foi aquela velha crítica de que a falta de moral na teoria de Kelsen levaria a abusos como o nazismo. Típica coisa de quem não leu Kelsen.

Recomendo a leitura dos votos não apenas pelos argumentos jurídicos, mas pelos argumentos pró-tolerância.

Há duas falas de ministros que eu gostaria de deixar aqui:

“Aqui, o reino é da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. Quem ganha com a equiparação postulada pelos homoafetivos? Os homoafetivos, muito bem. E quem perde? Ninguém perde. Os heteroafetivos não perdem e a sociedade não perde” – Ministro Ayres Brito

“Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes.” – Ministra Hellen Gracie

Estou orgulhoso da nossa corte constitucional.